Tenho curiosidade em saber se as pessoas conhecem as funções do vereador. Perguntando me surpreendi.
As pessoas acham que o vereador tem que ajudar elas a pagar contas de agua e de luz, arrumar passagem para viagens e outras coisas do tipo. Concordo que algumas vezes as pessoas humildes procuram o vereador para ajuda-las em situações de dificuldade, e ai o vereador deve encaminhar essas pessoas as instituições de assistência social existentes para receberem a ajuda necessária, e nunca deve fechar os olhos para as dificuldades das pessoas.
Mas muitas vezes as pessoas esquecem que o vereador “faz as leis e fiscaliza o Executivo”, pouca gente soube acrescentar outras funções ao vereador alem dessas.
Assim como poucos afirmaram saber o que era uma lei orçamentaria. E olha que também conversei com representantes da elite intelectual, gente formada em faculdades, mas esses, pouco se interessam por esses assuntos de política local, como senão afetassem suas vidas.
Concordamos então em reduzir as atribuições do vereador a apenas duas: fazer as leis e fiscalizar o Executivo. Pois o assistencialismo fica por debaixo do pano.
Quem costuma ler os jornais ou acessar internet encontra todos os dias notícias sobre as atividades dos legisladores locais, mas quase nenhuma sobre projetos de leis ou atos de fiscalizar. As notícias são sempre assim: “o vereador fulano pede e é atendido na iluminação da rua tal”, “prefeito atende revindicação do vereador sicrano e leva melhorias para a rua tal”e por aí segue, como se a principal função do vereador fosse “pedir” ou “reivindicar” o que o prefeito já tinha por obrigação fazer e já estava previsto no orçamento.
Que certamente não foi aquele vereador que incluiu. Quem vê essas notícias nos jornais imagina que a vereança é a institucionalização do tráfico de influência e que o vereador pouco influente, sem trânsito com o chefe do Executivo, não consegue fazer nada, nem mesmo “mandar” consertar os buracos de uma ruazinha do bairro tal.
Poucos sabem que os recursos do Município, já está todo definido na lei orçamentaria.
A maioria acredita que a intervenção do vereador que “pediu” a melhoria foi o que de fato definiu a aplicação do recurso.
Mas não é assim. Se o vereador defende, por exemplo, a substituição de uma ponte de madeira numa estrada vicinal por outra de concreto, deve incluir o custo de se construir a nova ponte de concreto na lei orçamentaria do exercício seguinte e cobrar do Executivo que determine a execução da obra. Quando o prefeito, construir a ponte de concreto o vereador poderá anunciar nos que a obra decorreu de atuação sua, mediante a presentação da emenda que garantiu os recursos.
O que acontece, na prática e em regra, é que o Executivo formula sozinho a lei orçamentaria, que é aprovada sem questionamento pelos vereadores, e quando realiza as despesas previstas na lei permite aos vereadores aliados, e apenas aos aliados, a divulgação das melhorias como se fossem em atendimento aos “pedidos e reivindicações”.
O que nós precisamos e de políticos que pensem em favor da nossa comunidade, e que façam projetos que beneficiem nossa cidade. E que não vivam a merce dos Prefeitos, Secretários, Presidentes de Camara, e assim por diante. Temos que votar em pessoas que possam ter voz e procurem formas de ajudar a comunidade a se desenvolver. Mas pra isso tem que ter interesse...
