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| Agricultores familiaares assentados pelo Incra e escorraçados depois pela Funai de assentamento no Pará protestam em frene ao Palácio do Planalto. |
A Frente Parlamentar da Agropecuária acaba de informar que o requerimento para a criação da CPI da Funai já tem o número necessários de assinaturas. O requerimento foi protocolado junto à mesa da Câmara que procederá agora, conforme exige o regimento, a conferência das assinaturas dos deputados no documento. A CPI deve investigar os excessos cometidos pela Funai nos processos administrativos de criação e ampliação de terras indígenas.
Além de investigar a atuação da FUNAI, os
parlamentares da frente exigirão do governo o desengavetamento da
Portaria Nº 303 da Advocacia Geral da União, que disciplina as 19
condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para
criação e ampliação de áreas indígenas.
Os membros da FPA também cobram compromisso do presidente da Câmara
Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a instalação de da
Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 215, a PEC da Questão Indígena, que pretende alterar a
Constituição Federal submetendo ao crivo do Congresso Nacional os
processo da Funai de criação de novas Terras Indígenas.
A FPA anunciou também a formação de uma comissão de deputados para
visitar os não-índios degredados da reserva indígena Raposa-Serra do
Sol, em Roraima. Requerimentos para aprovação de uma oitiva de deputados
à região devem ser aprovados nas comissões de Integração Nacional,
Desenvolvimento, Regional e Amazônia e de Agricultura.
Em tempo, os deputados deveriam investigar não apenas a situação das
pessoas expulsas da Reposa-Serra do Sol, mas também as demais
comunidades de brasileiros não-índios escorraçadas de suas casas pela
Funai. A degredados de terras indígenas no Mato Grosso, expulsos da
Fazenda Suiá-Missu; no Pará, expulsos da Apyterewa e muitos outros mais
sob a ameaça de expulsão.
De acordo com o deputado gaúcho Luis Carlos Heinze, que preside a FPA,
apenas no Rio Grande do Sul há mais de 30 processos da Funai envolvendo
índios e proprietários de terras. Heize ressalta que o movimento não é
contra os índios, mas contra os abusos da Funai nos processo de
ampliação de Terras Indígenas. "Onde eles estão, é lugar deles, mas há
irregularidades em vários processos de novos assentamentos", considerou.
O parlamentar gaúcho afirma que o movimento chegou a "importar" índios
do Paraguai para aumentar o volume de manifestantes. Esse processo de
importação de índios já foi inclusive conformado pelos próprios
funcionários da Funai em zonas de fronteira. Relembre: Procede, diz corrdenador da Funai no Paraná sobre importação de índios paraguaios.
Heinze comentou, ainda, que um dos líderes do movimento indigenista no
Rio Grande do Sul, conhecido como cacique Jonatan, reclama a junto à
Funai a criação de sua sexta terra índigena. "Esse cacique já virou um
profissional, disse Heinze à Agência Estado.
