Iscas vivas (DIVULGAÇÃO)
- Foi alplicada uma multa de R$ 4,7 mil -EDILSON OLIVEIRA
A Policia Militar de Porto Murtinho recebeu a informação de que pescadores profissionais estariam comprando iscas oriundas do Paraguai e que estavam sendo legalizando como se tivessem sido capturadas no Brasil. Pela legislação de Mato Grosso do Sul (Resolução 003/2011 - SEMAC/IMASUL), somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes.
A PMA passou a monitorar o porto da cidade e no final da tarde de quinta-feira houve a apreenão de 4,1 mil iscas vivas, que estavam em poder de um indígena de nacionalidade paraguaia. O infrator estava em uma embarcação e levava consigo as iscas recolhidas no município de Peralta (Paraguai).
O carregamento das iscas aconteceu em cinco tambores de 200 litros e o indígena paraguaio declarou que a entrega seria feita para um pescador profissional, que fugiu no momento em que os policiais realizavam a apreensão do material no Porto. Além das iscas, foram aprendidos um motor de popa e um barco utilizados no crime ambiental.
O indígena foi autuado administrativamente e multado em R$ 4,7 mil. Ele também responderá por crime de introduzir espécie no País sem autorização do órgão ambiental competente. A pena para este crime é de três meses a ano de detenção.
Enquanto procediam às autuações, apareceu um pescador profissional de Porto Murtinho afirmando que as iscas eram suas. Os policiais perceberam que o pescador queria utilizar sua carteira para tentar acobertar a infração, porém, em acareação com o indígena, ele acabou confessando que queria livrar o autuado da infração.
Por este motivo, a PMA lavrou um auto de infração contra o pescador e arbitrou multa de R$ 500, por causar embaraço à fiscalização (Decreto Federal 6.514/98). Ele também responderá por crime previsto no artigo 69 da lei de crimes ambientais (9.605/98), de "dificultar a ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais", que prevê pena de um a três anos de detenção.
As iscas foram soltas no Pantanal, na divisa com o Paraguai.
Fonte: Sulnews
