Sede da Fazenda Buriti incendiada por índios Terena “A partir de hoje, se houver invasão [indígena], os produtores que estão lá em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia prometem reagir e ficar, se necessário for, à bala”, disse ontem (30) o advogado Newley Amarilla, que representa alguns produtores rurais que tiveram as propriedades invadidas e incendiadas por índios no Mato Grosso do Sul.
Por meio da assessoria, a Funai, que tutela os índios que invadiram e queimaram as propriedades, diz manter o posicionamento de que o melhor caminho para solução do problema é o diálogo e que repudia qualquer tipo de violência. Amarilla informa que há uma decisão do dia 6 de junho de 2013 que dá respaldo para que os produtores resistam nos seus imóveis diante de invasões indígena.
Além disso, o desembargador responsável pela decisão em caráter liminar, João Maria Lós, coloca que “diante da sobrecarga dos tribunais, outras formas de pacificação social diferentes da jurisdição estatal têm que ser pensadas, sendo nesse panorama que se inserem a arbitragem, a mediação, a autotutela, etc.”. O advogado garante que os produtores que ainda não tiveram suas terras ocupadas estão se preparando caso haja alguma tentativa por parte dos índios de entrar nessas áreas.
A ação que Advocacia Geral da União de não cumprir os mandados de reintegração de posse expedidos pela justiça tem passado a mensagem de que as invasões são autorizadas pelo Governo. “Os índios, me parece, estão sendo ensinados a invadir, porque nada lhes acontece. A Justiça precisa cumprir as suas próprias decisões”, declarou Amarilla.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse que a entidade está cobrando solução para o conflito ou desfecho da proposta feita pelo Executivo, de comprar as terras dos produtores. Segundo ele, um documento foi protocolado e enviado ao Ministério da Justiça dando prazo até 30 de novembro para que haja algo de concreto na tentativa de resolver o impasse. Riedel, manifestou preocupação com a ausência dos poderes constituídos na resolução de um problema que abre precedentes para o descumprimento da legislação brasileira. "Esse vácuo de poder, vindo do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, coloca em risco a democracia e a Justiça brasileira", lamenta o dirigente. Segundo ele, desde que foi firmado o acordo entre produtores e indígenas diante da possibilidade de construção de um acordo, outras 11 propriedades foram invadidas no Estado que já tem 67 imóveis tomados por índios. De acordo com o documento protocolado pela Famasul, após essa data, os produtores vão buscar a Justiça para fazer valer seus direitos.
“A instituição procura buscar a Justiça para negociar e pede celeridade. Esse é o seu papel, independente do que ocorra nas diferentes propriedades e etnias que nesses confrontos existam”, ressaltou. O produtor rural Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti, invadida e queimada por índios Terena no dia 15 de maio de 2013, disse que desta vez quem está dando prazo são os produtores.
“Ou resolve isso até 30 de novembro ou vamos tomar as atitudes que nós entendemos convenientes. Vamos fazer com que as reintegrações de posse comecem a acontecer novamente”, declarou. Bacha diz temer a eclosão de um conflito de grandes proporções. “Tem gente que ainda não foi invadido e, se houver invasão, vai haver resistência”, afirma.
FONTE: QUESTÃO INDIGENA
