Desde o fim dos pagamentos de auxílio emergencial, em 27 de dezembro de 2020, o governo federal vem sob pressão para liberar novas parcelas do benefício emergencial.
Diante desse cenário, o governo vem estudando uma nova proposta que libera três parcelas no valor de R$ 200. Ao contrário do ano passado, quando o auxílio atendeu 64 milhões de pessoas, o objetivo da nova medida é liberar o benefício aos trabalhadores indiretos não atendidos pelo programa de distribuição de renda do Bolsa Família.
Além disso, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, membro do governo que participa da elaboração da medida, o auxílio emergencial mudará seu nome e será chamado de bip (Bônus de Inclusão Produtiva).
Requisitos para receber BIP
Para que o cidadão tenha direito a receber o novo auxílio, ele será obrigado a participar de um concurso de qualificação profissional. A medida também incluiu que o benefício será associado à Carteira Verde e Amarela.
Para quem não se lembra da Carteira Verde e Amarela é um programa governamental que visa reduzir os encargos trabalhistas, bem como estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
Os empregadores não pagarão alíquotas do Sistema S, do salário-educação e da contribuição patronal de 20% para a Previdência Social. A taxa do FGTS vai de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa no Fundo cai de 40% para 20%.
Estimativas indicam que a folha de pagamento terá uma redução de 34% nos impostos vinculados a ela. Por outro lado, em casos de demissão sem justa causa, a perspectiva é que o trabalhador receba até 80% menos recursos.
Portanto, o objetivo do bip é garantir a assistência aos cidadãos vulneráveis em um momento de crise e não ser apenas um mecanismo de distribuição de renda como o auxílio emergencial foi em 2020.
Com informações do site: redebrasilnews
