O evento contraria o decreto 14.601 da Capital, que estabelece lotação máxima de 40% da capacidade do local, e o toque de recolher municipal e estadual, que se iniciam às 22h.
Até o dia 22 de janeiro, a prefeitura estabelecia que locais com grande capacidade de público deveriam reunir no máximo até 80 pessoas, mas o decreto saiu de vigência.
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O público, que pagou cerca de R$ 120 para prestigiar a festa "Open Covid", não se intimidou em publicar fotos e vídeos da apresentação nas redes sociais. Diferente da dupla, que não fez registro algum do evento.
Para as pessoas que estão há quase um ano em isolamento social, as fotos podem até assustar. É possível ver a quantidade de pessoas aglomeradas e sem máscaras, violando todos os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a prefeitura informou que os promotores não tinham autorização para realização do evento, que precisa de licença específica da Vigilância Sanitária, seguindo o que determina o artigo 29 da Resolução 558 da Sesau, de 15 de setembro de 2020.
"A Prefeitura vai autuar os responsáveis pelo evento, que terão prazo legal para justificar o possível descumprimento da legislação. A multa para descumprimento varia de 100 a 15 mil reais, odendo levar a interdição do local", diz a nota.
No mesmo dia do show, Mato Grosso do Sul registrou 23 óbitos e novos 962 casos da Covid-19. São 2.794 mortes e 155.972 mil infectados com o coronavírus em todo o Estado.
O espaço de festas possui estrutura de cerca de 6,5 mil m² e conta 46 bangalôs, com capacidade de até 15 pessoas cada. O Terra Nova já está divulgando outro show, desta vez um baile funk, previsto para 6 de março.
Mais infrações
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizou fiscalizações na noite de sábado para verificar cumprimento do toque de recolher nas regiões de Anhanduizinho, Bandeira, Centro, Imbirussu, Lagoa, Prosa e Segredo.
Os 60 agentes averiguaram 32 estabelecimentos e orientaram 387 pessoas a retornarem e permanecerem em suas residências.
Nas blitzes, os servidores da GCM, Detran-MS e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) abordaram 303 veículos, sendo 18 autuados por irregularidades.
* Matéria atualizada às 17h06 para acréscimo de informações
