Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os
Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa,
independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja
realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas,
sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado
tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que
milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes
públicos a seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de
deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e
definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado
como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam
em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema
Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013
milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições
de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas
rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações,
pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e
rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude,
que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram
conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das
tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que
nos demonstrou que é com luta
que a vida muda! Mas a
grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.
Não foram atendidas porque a
estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não
permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o
voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados
nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados
candidatos.
A cada dois anos assistimos e ficamos
enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os
candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos,
demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o
dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas
privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões
políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado
popular “Quem
paga a banda, escolhe a música” se
torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos para a
composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e
senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de
perto a sua composição:
·
mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde,
industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e
camponeses.
·
9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da
população brasileira.
·
8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram
negros.
·
Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos)
representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é
praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos
representa!!!” e que
eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a
juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses
problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte,
terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as
pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as regras do jogo”,
mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram
as ruas em 2013 for
ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para
a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia
Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o
Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível
alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.
