Prefeitos e parlamentares se reuniram na manha desta segunda-feira (6) no plenário da Associação dos Municípios de Mato Grosso do (SulAssomasul), em Campo Grande, para exigir a reforma do processos administrativos de demarcações de Terras Indígenas. Os políticos pretendem elaborar um documento na tentativa de sensibilizar o governo federal a suspender as portarias da Funai que pretendem demarcar milhares de hectares de terras produtivas do estado como Terras Indígenas.
O encontro na Assomasul antecede a reunião desta quarta-feira (8) da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que ouvirá explicações da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) sobre o processo de demarcação de terras consideradas indígenas no País.
Ao abrir o encontro, o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), registrou sua preocupação em torno desse tema e colocou-se a disposição dos colegas e da classe política com objetivo de encontrar uma saída para o impasse,sobretudo, que traga soluções tanto para os produtores rurais quanto para os índios.
A prefeita de Eldorado e presidente do Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Cone Sul de Mato Grosso do Sul), Marta Araújo, fez um apelo para que a classe política pressione o Congresso Nacional a fim de resolver a questão.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff enfrentou manifesto de cerca de 3 mil produtores rurais durante o ato de entrega de ônibus escolares aos municípios. Eles são contra ao processo demarcatório no Estado.
“Há uma insegurança jurídica muito grande”, sintetizou o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), ao aconselhar o Conisul e a Assomasul a elaborarem um documento como forma de subsidiar a bancada federal na discussão em torno desse tema.
A ideia, segundo Azambuja, é expor os problemas dos municípios atingidos na tentativa de sensibilizar o governo federal a suspender as portarias da Funai que determinam a demarcação de áreas produtivas do Estado.
Durante discurso, Azambuja disse que a quantidade de registro de imóveis decresceu consideravelmente na região sul do Estado por conta do processo demarcatório.
“Agora o que não se pode é partidarizar essa questão, essa posição não é do governo, é uma questão ideológica”, colocou o deputado tucano ao se referir ao gesto da presidente Dilma, que garantiu, em sua vinda ao Estado, discutir uma fórmula de resolver o impasse.
Ele acha que as portarias da Funai criaram uma instabilidade econômica em mais de 30 municípios do Estado. “Esse tema está criando um barril de pólvora no Campo”, lamentou.
Azambuja classificou de “jogo combinado” o processo de demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, como deseja a Funai.
“Existe uma coisa combinada para acelerar essas portarias de demarcação”, opinou o tucano, ao sugerir a elaboração de um documento pedindo a suspensão da decisão do órgão para ser entregue ao Palácio do Planalto, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) e ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
“Eu não vou entrar no mérito da questão antropológica porque acho até que é um documento extremamente viciado e isso criou um impasse muito grande nos municípios”, acrescentou.
O deputado Fábio Trad (PMDB) considerou o debate fundamental e defendeu o direito de propriedade.
“Meu receio é que esse problema de demarcação se transforme num fenômeno discursivo equivalente a questão da seca, porque todo mundo tem solução, mas não resolve”, disse, ao demonstrar preocupação com a instabilidade econômica que se criou nos municípios do sul do Estado.
Fábio Trad considerou grave o envolvimento de órgãos internacionais, como ONGs (Organizações Não-Governamentais) visando influenciar no processo demarcatório em detrimento da classe produtora do Estado.
“Outra etapa que é extremamente instigante é a ameaça a soberania”, colocou o deputado, em alusão a interferência de ONGs internacionais na questão agrária do Estado.
Em discurso, a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) disse temer a falência dos municípios por conta do conflito no campo envolvendo produtores rurais e índios, em decorrência do processo de demarcação de terras que está sendo conduzido pela Funai.
“Se a demarcação realmente acontecer, é a falência de nosso Conesul e do nosso Estado”, frisou a deputada, ao discursar durante a reunião com 35 prefeitos das cidades atingidas pelo processo demarcatório.
Para a deputada, o que não se pode é o governo federal, por meio da Funai, prejudicar a classe produtora, promovendo a desapropriação de quem possui área de terras tituladas.
Foto: Chico Pinheiro
Também fizeram uso da palavra o prefeito de Iguatemi, José Roberto, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o deputado estadual Lídio Lopes. Os deputados estaduais Eduardo Rocha (PMDB), Márcio Monteiro e Professor Rinaldo, ambos do PSDB, também participaram das discussões.
