Com o anúncio da prorrogação
da redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) no setor
automotivo, voltou a preocupar os prefeitos de cada município, que atualmente
vem tendo dificuldades no orçamento das cidades com a queda do Fundo de
Participação dos Município (FPM).
O FPM são repasses do governo
federal para as prefeituras municipais, e são arrecadados através dos impostos
mais rentáveis, que são eles o Imposto de renda (IR) e o o IPI. Já para as
prefeituras cabe recolher imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS),
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e aos estados
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Portanto se o
governo reduz a alíquota do IPI, consequentemente vai reduzir os repasses para
os municípios, o que pode gerar crises de finanças.
Preocupado com a situação
financeira do município e sabendo que a situação está atingindo toda a região o
prefeito José Gomes Goulart “Casé”, disse: "Enquanto que os salários
subiram, assim como material de limpeza
e alimentos, o FPM cai. Este ano houve um aumento de 14% no salário mínimo e de
22% no dos professores da rede pública". "A redução do IPI favorece o
emprego nas indústrias automobilísticas, mas está tirando um emprego da
Prefeitura ou obrigando os municípios a deixarem de prestar um serviço à
população, por falta de dinheiro".
De acordo com ele, as cidades dependem entre 60% e 70% do repasse do PFM. Em
alguns casos, o repasse chega a representar 90% do orçamento da Prefeitura.
Para controlar a situação a solução encontrada é os cortes no orçamento.
"Claro que a redução do FPM diminui o ritmo dos investimentos também.
Estamos iniciando um novo mandato agora com muitos projetos em andamento e
vamos priorizar a conclusão do que está sendo feito",lamenta.
Segundo ele, sua preocupação está pautada em uma grande crise fiscal vivenciada
pelos municípios, já que só no mês de junho a redução do FPM chegou a 20% menos. "Quem foi eleito vai ter que
encarar o desafio de melhorar a saúde, educação, mobilidade, saneamento,
habitação e a segurança pública", completou.
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De acordo com ele, as cidades dependem entre 60% e 70% do repasse do PFM. Em alguns casos, o repasse chega a representar 90% do orçamento da Prefeitura. Para controlar a situação a solução encontrada é os cortes no orçamento. "Claro que a redução do FPM diminui o ritmo dos investimentos também. Estamos iniciando um novo mandato agora com muitos projetos em andamento e vamos priorizar a conclusão do que está sendo feito",lamenta.
Segundo ele, sua preocupação está pautada em uma grande crise fiscal vivenciada pelos municípios, já que só no mês de junho a redução do FPM chegou a 20% menos. "Quem foi eleito vai ter que encarar o desafio de melhorar a saúde, educação, mobilidade, saneamento, habitação e a segurança pública", completou.
