O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do requerimento de urgência para apreciação dos vetos ao projeto que redistribui os royalties do petróleo é “vitória da maioria do povo brasileiro”.
O plenário das duas Casas aprovou o requerimento por ampla maioria. No Senado, foram 60 votos favoráveis e 7 contrários. Na Câmara, 348 deputados foram favoráveis, 84 contrários e uma abstenção.
A bancada de senadores e deputados sul-mato-grossense votou maciçamente pela aprovação do requerimento de urgência, que obriga o presidente do Congresso a colocar a matéria em votação na próxima sessão.
De acordo com Moka, examinar o veto do Executivo é obrigação do Congresso. “O processo legislativo só se conclui com a apreciação do veto e isso o Congresso está fazendo”, afirmou, durante sessão tensa do Congresso.
O senador foi um dos principais articuladores para que Câmara e Senado votassem o requerimento de urgência. O sul-mato-grossense trabalhou em conjunto com o senador Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí.
“Tivemos que nos debruçar sobre esse assunto, convocando senadores e deputados para assinarem os requerimentos e participarem da votação. Não podíamos baixar a guarda”, justificou.
O projeto 448/2011, vetado pela presidente Dilma, modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. A proposta prevê regras semelhantes às do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), inclusive para os contratos já em vigor.
Moka afirma que as finanças dos municípios chegaram a nível insustentável e que os recursos dos royalties do petróleo podem amenizar o problema. “A cada ano que passa as prefeituras recebem mais obrigações, ao mesmo tempo em que os repasses constitucionais caem”, diz.
