O prefeito de Sete Quedas, José Gomes Goulart (Casé), fez uma reunião em seu gabinete juntamente com secretários e diretores de departamentos da administração para alertar sobre a situação financeira da prefeitura.
Na reunião foi discutido sobre os recursos financeiros da prefeitura, sobre os ajustes feitos no quadro de funcionários, a situação da folha de pagamento dos servidores, as condições do setor da saúde e da educação. Também foi feito um alerta sobre a importância do FPM-Fundo de Participação do Município, que segundo o secretário de Finanças, Flávio Silva Santos teve uma redução de 32%.
Segundo o site da Secretaria de Estado de Fazenda o FPM é uma transferência Constitucional feita do Governo Federal para os Estados. É composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Casé disse que “é preciso elencar as prioridades e se adequar a essa situação por enquanto, na hora que melhorar vamos fazer um fundo de reserva para não atrapalhar a administração, não podemos perder recurso e sim canalizar recursos, mas não vou fazer aquilo que a lei não determina”.
Aberta a palavra para os participantes da reunião, o contador Marcos comentou que “a situação financeira do município está precária e que os recursos são limitados, porém as despesas e necessidades são ilimitadas”. O assessor jurídico Dr. Julio, também complementou que “é preciso uma orientação quanto a despesa pública, pois podemos ser penalizados, trabalhamos com o sistema de redistribuição, mas necessita de enquadramentos de forma legais”.
Para finalizar Casé disse “queremos terminar o ano tranquilo e de cabeça erguida, e com certeza com o apoio de todos vamos festejar”.
Na reunião foi discutido sobre os recursos financeiros da prefeitura, sobre os ajustes feitos no quadro de funcionários, a situação da folha de pagamento dos servidores, as condições do setor da saúde e da educação. Também foi feito um alerta sobre a importância do FPM-Fundo de Participação do Município, que segundo o secretário de Finanças, Flávio Silva Santos teve uma redução de 32%.
Segundo o site da Secretaria de Estado de Fazenda o FPM é uma transferência Constitucional feita do Governo Federal para os Estados. É composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Casé disse que “é preciso elencar as prioridades e se adequar a essa situação por enquanto, na hora que melhorar vamos fazer um fundo de reserva para não atrapalhar a administração, não podemos perder recurso e sim canalizar recursos, mas não vou fazer aquilo que a lei não determina”.
Aberta a palavra para os participantes da reunião, o contador Marcos comentou que “a situação financeira do município está precária e que os recursos são limitados, porém as despesas e necessidades são ilimitadas”. O assessor jurídico Dr. Julio, também complementou que “é preciso uma orientação quanto a despesa pública, pois podemos ser penalizados, trabalhamos com o sistema de redistribuição, mas necessita de enquadramentos de forma legais”.
Para finalizar Casé disse “queremos terminar o ano tranquilo e de cabeça erguida, e com certeza com o apoio de todos vamos festejar”.
