Ministério Público quer condenação à pena
de multa e cassação do registro ou diploma
O Ministério Público Eleitoral ingressou nesta quarta-feira (10)
com uma representação contra o vereador eleito em Cuiabá,
Lídio Barbosa, conhecido como "Juca do Guaraná Filho", por
captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos.
O MPE defende a condenação do vereador eleito à pena de
multa e cassação do registro ou diploma.
Segundo a representação, o irmão do vereador eleito, Luis
Barbosa foi preso, em flagrante, por compra de votos, no
dia 7 de outubro, data das eleições.
Segundo o documento, a prisão ocorreu após um soldado
da Polícia Militar, que estava fazendo policiamento ostensivo
na Escola Gastão Muller, localizada no bairro Pedra 90,
ter sido procurado por vários eleitores, que relataram que
havia uma pessoa tentando comprar votos para o
candidato a vereador. A quantia oferecida era de R$ 30,00.
Prova inequívoca
“Após a abordagem, foi encontrado com o suspeito
vários 'santinhos' do referido candidato. Além disso,
foi encontrada, em seu poder, a quantia de R$ 900,00,
divididas em notas de R$ 10,00 e R$ 20,00", diz a representação.
Segundo o o promotor eleitoral Antônio Sérgio Cordeiro Piedade,
o dinheiro é "prova inequívoca" da compra de votos em favor do
candidato eleito perpetrado.
O promotor explicou que constitui captação ilícita de sufrágio o
candidato que “doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor,
com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de
qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública,
desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
